O Instituto Nacional do Café, abreviadamente designado por «INCA» é uma pessoa colectiva de direito público, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criado para assegurar o fomento e a coordenação técnica, o acompanhamento, desenvolvimento de transferência tecnológica, o controlo da actividade e execução das políticas traçadas no domínio das fileiras do café, palmeira de dendém, cacau e caju.
