Ministério da Agricultura e Floresta

O Ministro da Agricultura e Florestas conferiu posse, nesta quarta-feira, 12 de Agosto de 2026, na Sala de Reuniões do Edifício A do MINAGRIF, aos quadros recém-nomeados para diversos cargos de chefia de laboratórios e coordenação de projectos de apoio à agricultura.

A cerimónia solene de tomada de posse foi testemunhada pelos membros do Conselho de Direcção e dirigentes do Ministério.
Tomaram posse os seguintes quadros:

Dinis Muacia Veríssimo, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Secção Administrativa do Laboratório Regional Agro-Alimentar do Luongo do Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos;

Valter Daniel Caseiro Bacia, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Secção Técnica do Laboratório Regional Agro-Alimentar do Luongo do Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos;

Feliciano Chambondo Cachipi, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Coordenador Local para o Projecto de Reabilitação de Infra-estruturas de Apoio à Agricultura Familiar na localidade de Chicava;

Carlos Sendiate, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Coordenador Local para o Projecto de Reabilitação de Infra-estruturas de Apoio à Agricultura Familiar na localidade de Sande;

Jacinto Chissaquela Justino, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Coordenador Local para o Projecto de Reabilitação de Infra-estruturas de Apoio à Agricultura Familiar na localidade de Missende.

Ao dirigir-se aos empossados, o Ministro destacou a importância da responsabilidade, da defesa da saúde pública e do respeito pela legislação no exercício da função, alertando para os desafios do sector:

"O vosso mandato é uma responsabilidade exclusiva da administração. O vosso papel é administrar, gerir o espaço, tomar notas, registar e auxiliar. Em termos de laboratórios, temos que gerar treinamento não só para a exportação, mas para a defesa da saúde pública.

O nosso desafio grande é pôr a nossa agricultura familiar a entrar também no mercado e a firmar-se. ." Declarou o Ministro.

Os recém-nomeados prestaram o juramento de praxe, comprometendo-se a desempenhar as suas funções com dedicação, patriotismo e sentido de Estado.

Luanda, 12 de Agosto de 2026 - Angola e Brasil reafirmaram, esta quarta-feira, em Luanda, o compromisso de aprofundar a cooperação no domínio da agricultura, com enfoque no investimento privado, transferência de tecnologia, investigação científica, mecanização, formação de quadros e desenvolvimento de cadeias de valor do agronegócio.

A posição foi manifestada durante o Fórum de Agronegócios Angola–Brasil, que reuniu membros do Executivo, representantes de instituições públicas e privadas, empresários angolanos e brasileiros, diplomatas e outros parceiros do sector.

Ao intervir em representação de Sua Excelência o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, o Ministro da Agricultura e Florestas, Eng.º Isaac Francisco Maria dos Anjos, destacou a importância estratégica da agricultura para o processo de diversificação da economia nacional, considerando o sector um dos principais motores para o crescimento económico, criação de emprego, segurança alimentar, redução das importações e aumento das exportações.

Na sua intervenção, o Ministro sublinhou o potencial agrícola de Angola, que dispõe de cerca de 36 milhões de hectares de terras aráveis, dos quais aproximadamente 6 milhões de hectares são actualmente trabalhados pelas famílias, enquanto o sector empresarial ainda não atingiu um milhão de hectares.

Cooperação com mais de quatro décadas

A cooperação agrícola entre Angola e Brasil assenta numa relação institucional iniciada em 1980, com a assinatura do Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica e Técnica, posteriormente reforçada pelo Protocolo de Cooperação Técnica na Área da Agricultura e Pecuária, assinado em 2003.

Ao longo dos anos, esta parceria permitiu o desenvolvimento de acções de investigação, capacitação e transferência de tecnologia, envolvendo instituições como a EMBRAPA, EMATER-MG, universidades brasileiras, CONAB e CODEVASF.

No domínio da capacitação, a cooperação com a CONAB permitiu formar cerca de 250 técnicos, empresários, representantes de cooperativas e associações, em matérias relacionadas com custos de produção agrícola, agricultura familiar, monitoramento de safras, política de preços, análise de mercados, armazenamento, abastecimento e controlo de qualidade.

Já a colaboração com a CODEVASF permitiu realizar levantamentos pedológicos e topográficos numa área superior a 3.400 hectares na zona de influência do Canal do Cafu, na província do Cunene, contribuindo para a identificação de áreas com potencial para irrigação e para a preparação de futuros perímetros irrigados.

Da cooperação técnica ao investimento produtivo

O Ministro Isaac dos Anjos salientou que a relação Angola–Brasil entrou numa nova fase, passando de uma cooperação predominantemente técnica para uma parceria orientada para o investimento produtivo, inovação, investigação científica e criação de cadeias de valor competitivas.

Neste contexto, destacou-se a visita a Angola, em Dezembro de 2024, do Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, acompanhado de uma delegação empresarial, que marcou uma nova etapa na aproximação entre os sectores privados dos dois países.

Na sequência desta dinâmica, Angola identificou uma área de aproximadamente 800 mil hectares, destinada a estudos de levantamento e ordenamento, com vista à criação de condições para a instalação de empresas brasileiras integradas com as comunidades locais.

O Governo angolano defende que estes investimentos devem assentar em mecanismos financeiros claros, segurança jurídica, transferência efectiva de tecnologia, formação de quadros nacionais e criação de oportunidades de emprego, particularmente para a juventude.

Projecto Terra Lunda

Durante o Fórum foi igualmente apresentado o Projecto Terra Lunda, uma nova iniciativa de investimento agrícola a ser implementada no município do Lóvua, província da Lunda-Norte.

O projecto prevê o desenvolvimento de 20 mil hectares para a produção industrial de grãos, com destaque para o milho e o feijão, em regime de rotação, sendo implementado de forma faseada entre 2027 e 2030, à razão de aproximadamente 5 mil hectares por ano.

O investimento estimado está avaliado em 83,2 milhões de dólares norte-americanos.

O Ministro destacou ainda o novo projecto de cooperação entre Angola, Brasil e EMBRAPA, assinado em Maio de 2025, destinado ao fortalecimento das instituições angolanas de investigação agropecuária e florestal, com uma previsão de investimento de cerca de 1,94 milhões de dólares.

Parcerias inclusivas e desenvolvimento sustentável

O Executivo angolano reiterou o interesse em atrair investidores comprometidos com uma agricultura moderna, competitiva, sustentável e inclusiva, capazes de produzir e transformar em Angola, contribuindo simultaneamente para o abastecimento do mercado interno e para a conquista de mercados regionais e internacionais.

Foi igualmente reforçada a necessidade de assegurar a integração dos pequenos produtores e das comunidades locais nos grandes projectos agrícolas, promovendo a inclusão produtiva, a geração de emprego e o desenvolvimento das economias locais.

Ao concluir a sua intervenção, o Ministro da Agricultura e Florestas manifestou o reconhecimento do Governo angolano ao Brasil e às instituições parceiras pela cooperação desenvolvida ao longo dos anos, defendendo que o actual momento representa uma oportunidade para transformar o potencial agrícola de Angola em investimentos concretos, produção, emprego e novas oportunidades de negócio.

Na ocasião, o Ministro reiterou o compromisso de Angola em continuar a fortalecer a cooperação com o Brasil, criando condições para a concretização de investimentos e parcerias capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio nacional.

O Ministro da Agricultura e Florestas, Eng.º Isaac Francisco Maria dos Anjos, conferiu posse, nesta segunda-feira, 10 de Agosto de 2026, às 15:30, na Sala de Reuniões do MINAGRIF, aos quadros recém-nomeados para diversos cargos de direcção e chefia do sector.
A cerimónia solene de tomada de posse, foi testemunhada pelos membros do Conselho de Direcção e dirigentes do Ministério.
Tomaram posse os seguintes quadros:

Bonifácio Manuel, Economista e Assessor Principal, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Agricultura e Florestas;

Ruth da Silva Abreu Manuel, Técnica Superior Principal, nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos do Ministério da Agricultura e Florestas;

Domingos Luciano, Engenheiro Agroquímico, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Agricultura e Protecção de Plantas da Direcção Nacional de Agricultura e Pecuária;

Hélder Vunge, Engenheiro Florestal, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento Florestal do Instituto de Desenvolvimento Florestal;

Domingos Afonso Ndedica, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Inventário e Maneio Florestal do Instituto de Desenvolvimento Florestal;

Luzia Correia David António da Assunção, Técnica Superior Principal, nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Desenvolvimento Florestal;

Micael Isabel Miguel Sebastião Paixão, Técnica Superior Principal, nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Biologia Agrícola do Instituto de Investigação Agronómica;

Elisete Vitorina Salomão Sita, Assistente de Investigação, nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe da Estação Experimental Agrícola de Malanje do Instituto de Investigação Agronómica, equiparado a Chefe de Departamento;

Garcia João Rampa, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Engenharia Agrícola;

Marcial Cussoneah Paulo Domingos, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe da Estação Experimental Agrícola ou Florestal de Sacála do Instituto de Investigação Agronómica, equiparado a Chefe de Departamento;

António Mateus Cuazua, Jurista, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Apoio ao Director-Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária;

Adalberto Hidulica Pipa Tumbuleni, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Divulgação Pecuária do Instituto dos Serviços de Veterinária;

João António Manuel Alfredo, Engenheiro Zootécnico, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Coordenador do Subprograma de Fomento de Produção de Aves de Corte e Poedeira;

Edna da Graça Veloso, Técnica Superior de 2.ª Classe, nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Gestora do Entreposto de Produtos Florestais de Benguela;

Fukiau Lusakueno, Engenheiro Florestal, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Uíge;

Paulino da Graça de Oliveira Gaspar, Licenciado em Contabilidade e Auditoria, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Lunda Sul;

José Ngunza Cambundo, Técnico Médio de 1.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Secção dos Serviços Técnicos de Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Lunda Norte;

Inocêncio Santos Cachissassa, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto dos Serviços de Veterinária da Lunda Sul;

Muyuka Mutakila, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto dos Serviços de Veterinária da Lunda Norte;

Lufialusu Tutala Álvaro Pires, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto dos Serviços de Veterinária do Cuando Cubango;

Maria Helena da Gama Gervásio, Médica Veterinária, nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto Serviço de Veterinária de Icolo e Bengo;

Paulo Afonso Gabriel, Técnico Superior de 2.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais do Bié;

Felisberto António de Oliveira Nicolau, Técnico Médio de 1.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais da Lunda Sul;

Armando Rodrigues Francisco, Técnico Médio de 1.ª Classe, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais do Moxico;

Salvador António, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes do Zaire;

Fernando João Zeca, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Secção de Administração e Serviços Gerais do Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes do Zaire;

Domingos António João Contreiras, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Secção de Análises, Ensaios e Quarentena do Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes da Lunda Norte;

João Paulo Tchivela Licuini, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Secção de Análises, Ensaios e Quarentena do Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes da Huíla.

Ao dirigir-se aos empossados, o Ministro Isaac dos Anjos destacou a importância da responsabilidade, da organização e do respeito pela legislação no exercício da função pública:

"O cargo de Secretário-Geral exige elevada responsabilidade na gestão dos recursos humanos e do património público. Aos novos chefes de departamento e responsáveis, exorto a que trabalhem em perfeita harmonia com os vossos directores. Consultem as leis, respeitem o Segredo de Estado e organizem rigorosamente as vossas pastas. Temos pouco tempo e muito trabalho pela frente para entregar resultados com transparência, zelo e celeridade." Concluiu o Ministro.

Os recém-nomeados prestaram o juramento de praxe, comprometendo-se a desempenhar as suas funções com dedicação, patriotismo e sentido de Estado.

Aconteceu na quinta-feira, 23 de Julho de 2026 em Luanda, a segunda reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Nesta sessão o Ministro da Agricultura e Florestas Isaac Francisco Maria dos Anjos avançou, que um dos principais temas apreciados durante a reunião foi o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento sobre a Protecção de Novas Variedades de Sementes e os Direitos dos Melhoradores e Obtentores de Sementes.

De acordo com o ministro, o diploma visa proteger os direitos de propriedade intelectual dos produtores, investigadores e melhoradores de sementes, incentivando a inovação e o desenvolvimento do sector agrícola nacional.

Angola possui laboratório de biotecnologia para proteger sementes Angola dispõe, ao nível do sector privado, de um laboratório de biotecnologia com capacidade para identificar elementos de protecção natural contra pragas, insectos, doenças específicas, e marcadores genéticos.

Segundo o governante, a identificação de marcadores genéticos também já é realizada nos laboratórios do Instituto de Investigação Agronómica, do Instituto de Investigação Veterinária e do Serviço Nacional de Sementes.
"O regulamento permitirá ao país dispor de sementes de maior qualidade e garantir a protecção dos criadores de material genético, definindo, de forma clara, os diferentes tipos de variedades, cultivares, híbridos e cruzamentos, bem como os bancos de germoplasma destinados à reprodução", afirmou.
Isaac dos Anjos disse ainda que todas as categorias de material genético desenvolvidas no país passarão a beneficiar de protecção legal, conferindo maior segurança aos investigadores e às instituições dedicadas à investigação científica.

A Comissão Económica apreciou igualmente o Projecto de Decreto Presidencial que actualiza e reajusta as taxas devidas pela emissão de licenças de carácter preventivo dos efectivos pecuários e de outros documentos emitidos pelo Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV).
Sobre esta matéria, o ministro explicou que a actualização das taxas responde à necessidade de fortalecer os serviços veterinários, melhorar a protecção da saúde animal e prevenir doenças transmissíveis dos animais para o ser humano, conhecidas como zoonoses.

O titular da pasta da Agricultura referiu que o crescimento do sector pecuário, o aumento da criação de animais de estimação e a intensificação da circulação de animais em todo o território nacional tornaram indispensável o reforço dos mecanismos de fiscalização e controlo sanitário.
Neste âmbito, destacou os investimentos realizados pelo Ministério da Agricultura e Florestas na criação de postos de quarentena e no controlo do trânsito de animais.

"Já concluímos os postos de quarentena previstos no projecto do Planalto da Camabatela e prevemos instalar mais três ou quatro unidades para reforçar o controlo do movimento de animais entre o Sul e o Norte do país", acrescentou.

O ministro esclareceu que estas medidas vão criar melhores condições para o crescimento da medicina veterinária privada, e permitir a abertura de novas clínicas, expansão da assistência técnica às explorações pecuárias e a definição de um quadro de taxas compatível com as necessidades do mercado.

O objectivo, segundo Isaac dos Anjos, é tornar o sector veterinário mais atractivo e expandir a assistência a nível nacional.

O Ministro da Agricultura e Florestas Isaac Francisco Maria dos Anjos inaugurou, duas importantes infraestruturas de irrigação, na província do Cuanza-Norte.

Mais de três mil famílias do município de Lucala passam, desde sábado, 25 de Julho, a beneficiar dos Perímetros Irrigados de Cacála e Coreia 1, duas infraestruturas agrícolas avaliadas em mais de seis milhões de dólares, destinadas a impulsionar a produção agrícola, reforçar a segurança alimentar e dinamizar o desenvolvimento económico e social da província.

Com uma área total de 626,5 hectares irrigados — dos quais 312,5 hectares em Cacála e 314 hectares em Coreia 1 — os dois perímetros foram reabilitados no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), financiado pelo Banco Mundial, permitindo aos agricultores produzir durante todo o ano, independentemente das condições climatéricas, através de um sistema moderno e eficiente de irrigação.

Na cerimónia de inauguração, o Ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, afirmou que os dois projectos representam uma verdadeira transformação para a agricultura no Cuanza-Norte e no país, sublinhando que os modernos sistemas de irrigação asseguram o fornecimento contínuo de água às culturas por gravidade e através de sistemas pressurizados, estando igualmente preparados para a futura implementação da tecnologia de rega gota-a-gota.

Segundo o governante, a disponibilidade permanente de água reduzirá significativamente os riscos associados à seca, aumentará a produtividade agrícola e permitirá que os agricultores cultivem ao longo de todo o ano, tornando cada hectare irrigado mais produtivo e rentável. Destacou ainda que o Executivo pretende garantir a sustentabilidade das infraestruturas através de um modelo de gestão partilhado entre os agricultores, o Governo Provincial e uma entidade gestora responsável pela manutenção dos sistemas.

"Nesta altura são dois grandes projetos que vêm revolucionar o sector da agricultura na província do Cuanza-Norte e no país em geral" avançou Isaac dos Anjos

"Fizemos a entrega hoje destes dois projetos de irrigação para o aproveitamento destas duas grandes infraestruturas na Coreia 1 e no Cacála. Nestas duas obras, fizemos algumas obras de engenharia, para podermos fazer a transferência de água para pontos de captação, bombeamento para as zonas mais altas e rega a pé por inundação. Nessas áreas onde pode-se fazer a rega por inundação, também podemos vir mais tarde a incluir a rega gota-a-gota" garantiu o ministro.

Na intervenção de boas-vindas, o Governador Provincial do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, considerou que a inauguração dos Perímetros Irrigados de Cacála e Coreia 1 constitui um marco histórico para a província, por representar um investimento estruturante capaz de aumentar a produção agrícola, reduzir a dependência das chuvas, melhorar os rendimentos das famílias camponesas e criar novas oportunidades de emprego e geração de riqueza.

O Governador defendeu igualmente que o Cuanza-Norte reúne condições para se afirmar como uma das principais plataformas agrícolas de Angola, graças à abundância de terras férteis, aos recursos hídricos disponíveis e ao empenho das famílias que fazem da agricultura a sua principal fonte de sustento.

Na ocasião, apelou ao reforço do investimento no sector, propondo a criação de um Centro Logístico de Apoio à Produção Agrícola na província, com vista a melhorar a conservação, transformação e comercialização dos produtos, reduzir as perdas pós-colheita e aumentar a competitividade dos produtores.

Em nome das cooperativas beneficiárias, os representantes de Cacála e Coreia 1 recordaram as dificuldades enfrentadas ao longo dos anos devido à escassez de água e às limitações impostas à actividade agrícola.

Manifestaram satisfação pela concretização do projecto, considerando que as novas infraestruturas permitirão aumentar significativamente a capacidade produtiva, melhorar o rendimento das famílias e proporcionar melhores condições de vida às comunidades.

Os agricultores foram agraciados com tratores e insumos agrícolas entregues pelo ministro e pelo governador, e os representantes das cooperativas agradeceram ao Executivo angolano pelo investimento realizado, e pelos meios recebidos, reafirmando o compromisso de produzir mais, diversificar as culturas e contribuir para o fortalecimento da segurança alimentar e da economia nacional.

Os Perímetros Irrigados de Cacála e Coreia 1 dispõem de modernas infraestruturas de captação, bombagem, canais de irrigação, reservatórios, sistemas de distribuição de água e vias internas de acesso, criando as condições para uma agricultura mais eficiente, sustentável e tecnologicamente avançada.

O empreendimento deverá potenciar a produção de milho, feijão, soja, café, hortícolas e outras culturas de elevado valor comercial, consolidando o Cuanza-Norte como um dos principais polos de desenvolvimento agrícola de Angola e reforçando a aposta do Executivo na diversificação da economia, na criação de emprego e na melhoria da qualidade de vida das populações.

Na ocasião, foi lançado oficialmente a Campanha de Registo Nacional do Produtor Agropecuário e Florestal Familiar, uma iniciativa do Ministério da Agricultura e Florestas, destinada a promover o registo e a caracterização dos produtores familiares em todo o território nacional. A campanha constitui um instrumento fundamental para o planeamento, acompanhamento e desenvolvimento de políticas públicas orientadas para o fortalecimento do sector agropecuário e florestal.