Missões Diplomáticas

O sector da agricultura cresceu 6.6 por cento, durante a campanha agrícola 2023/2024, representando um aumento de um por cento, se comparado ao ano anterior em que atingiu 5.6 por cento.

O ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, que participou como facilitador da 11.ª edição do CaféCIPRA esta quarta-feira, 10 de Janeiro, disse que a produção nacional cresce “indiscutivelmente”.

Apesar deste registo positivo, o ministro reconhece não ser suficiente, se considerarmos a quantidade de produtos importados que deveriam ser produzidos localmente pelo sector da Agricultura. Por isso, continuou, ainda é necessário fazer mais para garantir a autossuficiência alimentar.

“Estamos a fazer este caminho com muita certeza, muita dedicação e muito esforço, quer da parte dos empresários, quer das famílias. Hoje, todos nós percebemos que a resolução dos problemas que temos passa, necessariamente, por produzir a nível da agricultura”, disse Francisco de Assis.

Durante o CaféCIPRA, que juntou governantes e representantes de organizações da sociedade civil para uma abordagem sobre o “impacto do investimento privado no sector produtivo”, Francisco de Assis disse também que, a nível da agricultura, o país está com uma produção alta, tendo saído, praticamente, da estaca zero para níveis de crescimento jamais vistos.

“O Namibe fornece mais de 70 por cento da quantidade de tomate que é consumida em Luanda e mais de 80 por cento dos produtos agrícolas que circulam em Luanda saem do Cuanza Sul”, exemplificou, reiterando que há produção, embora insuficiente. 

“Precisamos de mais e estamos a incentivar cada vez mais pessoas a participarem deste esforço”, acrescentou.

O ministro da Agricultura e Florestas valorizou o engajamento da juventude na agricultura, citando ainda como exemplo o empenho de jovens na produção do café em Malanje e de gado suíno na Huíla.

Contudo, reconheceu as dificuldades existentes no sector, mas encorajou os agentes produtivos a não permitirem que os constrangimentos limitem o desenvolvimento do país.

“Somos um país essencialmente agrícola e cada um de nós pode participar deste processo de produção. Está mesmo a nascer uma Angola nova, está a acontecer, não é bluff”, garantiu.

O Governo angolano prevê lançar, na primeira quinzena de Setembro próximo, um Sistema de Monitoramento da Seca Agrícola, com vista a melhorar a capacidade de resposta aos impactos deste fenómeno natural no país.

Denominado Sistema Índice de Estresse Hídrico Agrícola (ASIS), a iniciativa, que vai ser lançada num Workshop Nacional, enquadra-se no mecanismo de financiamento do Fundo Verde do Clima (GCF) e conta com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Em uma nota de imprensa, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) esclarece que o processo de implementação do ASIS se encontra em fase final de calibração, cuja ferramenta está a ser adaptada às condições locais e ao nível das unidades administrativas dos municípios em todo o país.

Para o efeito, uma equipa técnica interinstitucional especializada, composta por representantes do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), tutelado pelo MINTTICS, e o Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF), está a acompanhar o processo que culminará com a instalação da ferramenta ASIS no Servidor do INAMET e posteriormente o seu lançamento.

O documento refere ainda que o Governo está, desde Janeiro de 2021, engajado na implementação do Sistema de Monitoramento da Seca Agrícola em Angola, cujo objectivo é produzir informações que permitam monitorar a seca agrícola e gerenciar seus riscos no país, usando dados de satélite para detectar áreas cultivadas que possam ser afectadas por este fenómeno.

A Jardins da Yoba, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Associação SEIVA realizam, sexta-feira, na comuna do Dombe Grande, município da Baía Farta, em Benguela, o programa “Melhor Arroz Angola”.

De acordo com uma nota enviada ao Jornal de Angola, trata-se de uma iniciativa revolucionária para o melhoramento genético e a adopção das melhores práticas agrícolas no cultivo do Arroz de Terras Altas.
"Este programa é o resultado de ensaios multi-locais conduzidos com sucesso, destacando-se a contribuição significativa da fazenda do empreendedor agrícola Nélson Rodrigues, situada na comuna do Dombe Grande.
Os resultados desses ensaios apontam para um impacto positivo substancial no sistema produtivo da região, onde vinte linhagens elite de arroz demonstraram adaptabilidade e rendimento promissores, comparáveis ou até superiores aos observados no Brasil”, lê-se.

O evento é visto como sendo uma oportunidade única para a comunidade local e os interessados no sector agrícola descobrirem o potencial do "MelhorArroz” angolano.

O encontro visa, de igual modo, demonstrar as vantagens desta cultura, essencial para a segurança alimentar e ao combate à fome, introduzindo-a como uma nova era na agricultura familiar e local.

Com genótipos de ciclo inferior a 90 dias, alta produtividade, resistência a doenças e excelente qualidade de grãos, o "Arroz de Terras Altas” promete ser uma cultura revolucionária em Angola.A organização avança também que o "Dia de Campo” incluirá a distribuição de panfletos informativos e palestras detalhadas, delineando todas as acções do processo de cultivo.

"Estamos diante do início de uma agricultura sustentável e do surgimento de Angola como uma nova potência na produção de arroz”, afirma a organização.

Os Embaixadores de França Srª Sophie Aubert e do Reino dos Países Baixos Sr. Tsjeard Roelf Hoekstra, foram recebidos em audiências separadas, nesta sexta-feira 22/12/2023, pelo ministro da Agricultura e Florestas Eng.º António Francisco de Assis.

A senhora Srª Sophie Aubert, foi a primeira a ser recebida, e trouxe como temas de abordagem A segurança Alimentar como Prioridade, o Plano de Desenvolvimento Nacional, a questão das Infraestruturas estratégicas do sector para a Diversificação e desenvolvimento agropecuário e das indústrias bem como a capacitação do capital humano.

Dentre os temas em análise, a embaixadora pediu ao Ministério para apontar as prioridades do sector, para que se possa fazer investimentos nos vários domínios.

A senhora Embaixadora Srª Sophie Aubert fez ainda questão de mencionar o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), como sendo um caso de sucesso financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento e pelo Banco Mundial, e mostrou-se satisfeita com os resultados deste projecto e espera poder replicar o modelo usado no mesmo.

Sophie Aubert esteve neste encontro ladeada da Directora Geral da AFD Valérie Tehio e do Director de Negócios da Embaixada de França Catusse Benoit.

No segundo encontro o ministro da Agricultura e Florestas Eng.º António Francisco de Assis, conversou com o Embaixador do Reino dos Países Baixos Srº Tsjeard Roelf Hoekstra, que foi acompanhado do assessor económico da Embaixada o senhor Armindo Teuns.
À mesa foram feitas abordagens sobre a Plataforma Logística do Corredor do Lobito, O interesse em desenvolver o sector de produção de frutas tropicais, a produção e a exportação de citrinos e ainda a produção e exportação da moringa.

O embaixador mostrou ainda interesse em ajudar Angola na melhoria do controle Fitossanitário, daí os países Baixos garantirem o apoio técnico para a implementação do Sistema de Certificação Electrónica dos produtos, de maneira a melhorar a qualidade dos produtos e garantir a segurança alimentar.

O Ministro da Agricultura e Florestas Engº António Francisco de Assis, deixou claro nos dois encontros que estas parcerias e intenções de investimento no nosso País são sempre bem-vindas.

O Ministro realçou que há necessidade de criar programas que sejam exequíveis que se reflita directamente na vida das famílias e que estas cooperações resultem em investimentos que possam gerar maior produção no sector agropecuário e Florestal.

A cidade de Menongue, na província do Cuando Cubango, estará ligada ao Sistema Eléctrico Nacional com a construção da linha de transmissão de 220 kilovolt (KV) Cuvango - Menongue, para permitir o trânsito de energia no sistema sul.

Para o efeito, foi autorizada, por Despacho Presidencial n.º 240/23 de 16 de Outubro, uma despesa no valor de 222.9 milhões de euros.

Foi igualmente autorizada a formalização da abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, por razão do financiamento externo, para a celebração do contrato de empreitada para a construção, fornecimento, montagem, comissionamento e colocação em serviço do sistema de transporte a 220 kilovolt Cuvango - Menongue.

A capital do Cuando Cubango, Menongue, é actualmente alimentada por uma central térmica. A construção da linha de transmissão de 220 kilovolt consta do Plano de Desenvolvimento do Sector Eléctrico, que vai permitir uma maior estabilidade no fornecimento de energia eléctrica à população, às indústrias, agro-indústrias, comércio e serviços naquela localidade.

O Titular do Poder Executivo delega competências ao ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do correspondente contrato.

Compete ao Ministério das Finanças inscrever o projecto no Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2023, bem como assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do contrato.