O Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos (SNCQA) é um órgão público, tutelado pelo Ministério da Agricultura e Florestas. Suas responsabilidades centram-se em coordenar, executar e fiscalizar todas as actividades relacionadas ao controle laboratorial da salubridade e inocuidade dos alimentos de origem animal e vegetal, tanto importados quanto de produção nacional. Além disso, participa da inspeção dos produtos alimentares durante a produção, distribuição e comercialização, e assegura a certificação da qualidade dos produtos alimentares de acordo com padrões internacionais.
