Ministério da Agricultura e Floresta

O Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, Eng.º Castro Paulino Camarada, trabalha na província do Cunene, nesta segunda-feira 09 de Junho de 2025.

Castro Paulino Camarada manteve um encontro de trabalho com Governadora Provincial, Gerdina Didalelwa, na sala de reuniões do Palácio do governo da província, para acertos da agenda.

A jornada de trabalho que ocorre de 09 a 15 de junho de 2025, tem como objectivo apoiar as iniciativas de desenvolvimento agropecuárias na província do Cunene.

A delegação ministerial inicia o programa de visita nesta terça-feira 10 de junho, a partir da Barragem do Ndúe, seguirá para o Perímetro do Calueque Norte e Sul, visitará a Zona da Cova do Leão, a comitiva estará no Canal do Cafu, passando pela Estação de Bombagem até a Estrada Nacional 105, além de visitar as Escolas de Campo de Agricultores ( ECA´s), continuará a visita ao Canal do Cafu, seguida um encontro de balanço das actividades relacionadas e regresso a Luanda.

Acompanham o Secretário de Estado, uma vasta delegação de altos funcionários do MINAGRIF, Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV), Instituto de Investigação Veterinária (IIV) e o Instituto de Investigação Agronómica (IIA).

O Director Geral do Instituto Nacional do Café (INCA), Eng.º Vasco Gonçalves Joaquim António, representou, sexta-feira 06 de Junho de 2025, Sua Excelência Ministro da Agricultura e Florestas, Eng.º Isaac Francisco Maria dos Anjos, no acto solene de inauguração do Centro de Benefício do Café, localizado na cidade da Gabela, província do Cuanza Sul, que decorreu no salão nobre da Administração Municipal.

O evento foi presidido por Sua Excelência Governador Provincial, Narciso Damásio dos Santos Benedito.

No decurso da missão, o Director Geral participou igualmente na abertura oficial da Feira do Café da Gabela, tendo, na ocasião, proferido uma intervenção em que realçou:

•A urgência na implementação das Boas Práticas Agrícolas (BPA);

•A promoção dos sistemas agroflorestais no quadro do Comprehensive Africa Agriculture Development Programme (CAADP);

•A importância estratégica da adesão de Angola ao Acordo Internacional do Café 2022.

No mesmo dia, Sua Excelência Governador Provincial do Cuanza Sul, concedeu uma audiência onde foram abordadas diversas questões ligadas ao sector cafeeiro, com particular destaque para a necessidade de recuperação e reactivação das fazendas de café abandonadas.

No segundo dia da missão, 07 de Junho, o Eng.º Vasco António participou da cerimónia de homenagem a 12 mulheres produtoras de café, promovida pela empresa ANGONABEIRO e pela Associação de Mulheres Empreendedoras do Amboim (AME), um evento que teve como objectivo reconhecer o contributo valioso das mulheres para o desenvolvimento da cadeia do café. No mesmo dia, visitou uma fazenda de café no município da Quilenda, financiada pelo Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial - PDAC.

O Centro de Benefício do Café é um importante investimento e da responsabilidade da empresa IMOMUKUA.

INCA E PDAC PROMOVEM FORMAÇÃO SOBRE CULTURA DO CAFÉ

O Instituto Politécnico de Ndalatando acolheu, de 13 a 16 de maio de 2025, uma formação especializada dedicada à cultura do café, com o objectivo de capacitar técnicos e produtores locais para práticas mais sustentáveis e eficientes na produção cafeícola.

Com a participação de 67 formandos, entre produtores e profissionais do sector, a acção abordou temas como técnicas modernas de cultivo, maneio sustentável, melhoramento genético do cafeeiro, selecção de plantas superiores e produção de mudas. A formação combinou conteúdos teóricos e actividades práticas de campo, assegurando uma experiência rica e aplicável à realidade local.

A condução da formação esteve a cargo do Professor Doutor Fábio Partelli, académico da Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil), de reconhecida experiência internacional na área da cafeicultura.

Esta iniciativa, promovida pelo Instituto Nacional do Café (INCA) e o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), reforça o compromisso com o desenvolvimento agrícola e com a valorização da cadeia produtiva do café, contribuindo para o fortalecimento das competências dos profissionais do sector.

De 12 a 16 de Maio de 2025, decorre em Luanda a 3ª etapa de formação de quadros técnicos angolanos no domínio da agricultura familiar, armazenamento, controlo de qualidade, custo de produção e abastecimento social, no âmbito da cooperação entre Angola e Brasil.

A formação é promovida pelo Ministério da Agricultura e Florestas, em parceria com a Comissão Nacional de Abastecimento (CONAB) do Brasil, e enquadra-se no Memorando de Entendimento assinado entre os dois países em Agosto de 2023.

A cerimónia de abertura teve lugar na ENAPP e foi presidida pelo Secretário de Estado para as Florestas, com a presença de representantes governamentais, da Embaixada do Brasil, do sector privado e da sociedade civil.

A presente formação visa o reforço institucional por meio da capacitação técnica e de gestão das instituições angolanas responsáveis pelo armazenamento, controlo de qualidade e abastecimento social. O objectivo é contribuir para a formulação de políticas agrícolas mais eficazes e para a implementação de práticas rigorosas de controlo de qualidade, assegurando padrões sanitários e nutricionais adequados para o consumo humano.

No quadro da agenda de cooperação o Brasil compromete-se a continuar a apoiar Angola no desenvolvimento de competências técnicas em áreas estratégicas da agricultura, com foco em políticas de armazenamento, controlo de qualidade, custo de produção e abastecimento social adaptadas às realidades locais.

O Ministério da Agricultura e Florestas pretende plantar, até 2035, um bilião de árvores, em todo o país, num espaço de 100 mil hectares, para que as áreas verdes sejam repostas, por constituírem o pulmão das cidades, informou, terça-feira, em Luanda, o secretário de Estado para as Florestas, João Manuel Bartolomeu da Cunha.

João Cunha, que falava durante a Sessão Temática número 38, apresentada pelo secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, disse que a recuperação das áreas florestas implantadas é um projecto que vai incluir, também, o sector privado e escolas, sendo feitas em terrenos que não concorram para utilização de cultivo e outros.

A Sessão Temática faz parte da estratégia do Executivo para reforçar a comunicação dos programas definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 aos cidadãos, organizado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS). Para esta edição, o tema foi sobre o Programa de Fomento da Exploração e Gestão Sustentável dos Recursos Florestais.

Em relação aos compromissos com a floresta plantada, disse, pretende utilizá-la para alimentar a indústria transformadora, particularmente a da celulose e de aglomerados de partículas, contraplacados de fibras de média e alta densidade.

Das perspectivas apresentadas pelo secretário de Estado para as Florestas constam a implementação do Plano de Medidas para Revitalizar o sector Florestal, que vai permitir o aumento da produção florestal para 202.000 metros cúbicos de madeira em toro, a partir de 2026, com um crescimento de 100 por cento.

João Cunha destacou como meta o incremento da produção anual de mudas diversas, que pode alcançar 130 milhões de plantas diversas, permitindo o crescimento da área florestada e reflorestada, estimada em 100.000 hectares por ano.

O Ministério pretende, ainda, criar mais de 50 mil empregos directos e 150 mil indirectos, na cadeia de exploração florestal, assim como mais de 40 mil para o sector de produção de mel.

Para a arrecadação de receitas, o Orçamento Geral do Estado (OGE), até 2027, o Ministério da Agricultura prevê cerca de sete mil milhões (7.000.000.000) de kwanzas por ano, provenientes da cobrança de taxas, emolumentos e outros serviços legais.

As receitas vão ser cobradas através das exportações, sendo que em 2025 prevê arrecadar 69, 2 milhões de dólares, para 2026 é de 90,4 milhões e para 2027 sobe para 117,6 milhões, com uma taxa de crescimento de 30 por cento por ano.

Durante o enquadramento do sector, o secretário de Estado referiu que os perímetros florestais cadastrados até 1975 eram 148.000 hectares de florestas plantadas, localizadas nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Huíla. Mais tarde, a gestão das florestas passou por várias fases, antes esteve sob tutela do Ministério do Comércio, em 2015 passou para o Fundo Soberano, tendo em 2019 regressado para o sector de tutela, passando a gerir apenas 60 mil hectares.

João Cunha avançou que todos os anos, o país perde 800 hectares de florestas, em cada 100.000 hectares, devido a várias razões, como queimadas, caça ilegal e actividades agrícolas.

Em relação à taxa de desflorestação, o governante anunciou que é de 0,8 por cento ao ano.

Das acções em curso, o Projecto de Rede Nacional de Viveiros, através do Programa de Fomento da Exploração e Gestão Sustentável da Floresta Natural e Plantada, pretende construir quatro grandes viveiros integrados com capacidade de produção de cinco milhões de mudas por ano. O projecto prevê, ainda, a reabilitação dos viveiros do Mazozo (Icolo e Bengo), Namibe, Bié e Humpata (Huíla), com capacidade de produzir um milhão de mudas por ano.

No programa consta a construção de um viveiro central na Ganda, com capacidade de três milhões de mudas por ano, para apoiar os projectos de reflorestamento em curso na região.
A promoção da criação de viveiros municipais e comunais, sob responsabilidade das Administrações Municipais e Comunais, também constam das prioridades.

Na produção da madeira em toro, até 2024, foram criadas 149 empresas, com o volume licenciado de 796.460,06 metros cúbicos, a arrecadação de receitas para o OGE é de 3.480.308.455,00, o produzido foi de 585.155,66 metros cúbicos.

Os principais destinos da exportação eram para países como o Vietname com 73 por cento, China (10,3 por cento), Turquia (4,74 por cento), Portugal (4,62 por cento) e África do Sul (3,34 por cento).

De acordo com o secretário do Estado, os constrangimentos que o sector encara têm que ver com a insuficiência de recursos humanos em termos de técnicos superiores, médios e básicos, tanto no sector público como no privado. As dificuldades também passam pelo número reduzido de agentes de fiscalização florestal, faunística e apícola, para a cobertura nacional desejada, o que cria espaços para proliferação de actividades ilícitas de exploração dos recursos florestais e faunística, sendo que dos 227 actuais, precisa-se de mais 1.500 agentes.