O Ministério da Agricultura e Florestas pretende plantar, até 2035, um bilião de árvores, em todo o país, num espaço de 100 mil hectares, para que as áreas verdes sejam repostas, por constituírem o pulmão das cidades, informou, terça-feira, em Luanda, o secretário de Estado para as Florestas, João Manuel Bartolomeu da Cunha.
João Cunha, que falava durante a Sessão Temática número 38, apresentada pelo secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, disse que a recuperação das áreas florestas implantadas é um projecto que vai incluir, também, o sector privado e escolas, sendo feitas em terrenos que não concorram para utilização de cultivo e outros.
A Sessão Temática faz parte da estratégia do Executivo para reforçar a comunicação dos programas definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 aos cidadãos, organizado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS). Para esta edição, o tema foi sobre o Programa de Fomento da Exploração e Gestão Sustentável dos Recursos Florestais.
Em relação aos compromissos com a floresta plantada, disse, pretende utilizá-la para alimentar a indústria transformadora, particularmente a da celulose e de aglomerados de partículas, contraplacados de fibras de média e alta densidade.
Das perspectivas apresentadas pelo secretário de Estado para as Florestas constam a implementação do Plano de Medidas para Revitalizar o sector Florestal, que vai permitir o aumento da produção florestal para 202.000 metros cúbicos de madeira em toro, a partir de 2026, com um crescimento de 100 por cento.
João Cunha destacou como meta o incremento da produção anual de mudas diversas, que pode alcançar 130 milhões de plantas diversas, permitindo o crescimento da área florestada e reflorestada, estimada em 100.000 hectares por ano.
O Ministério pretende, ainda, criar mais de 50 mil empregos directos e 150 mil indirectos, na cadeia de exploração florestal, assim como mais de 40 mil para o sector de produção de mel.
Para a arrecadação de receitas, o Orçamento Geral do Estado (OGE), até 2027, o Ministério da Agricultura prevê cerca de sete mil milhões (7.000.000.000) de kwanzas por ano, provenientes da cobrança de taxas, emolumentos e outros serviços legais.
As receitas vão ser cobradas através das exportações, sendo que em 2025 prevê arrecadar 69, 2 milhões de dólares, para 2026 é de 90,4 milhões e para 2027 sobe para 117,6 milhões, com uma taxa de crescimento de 30 por cento por ano.
Durante o enquadramento do sector, o secretário de Estado referiu que os perímetros florestais cadastrados até 1975 eram 148.000 hectares de florestas plantadas, localizadas nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Huíla. Mais tarde, a gestão das florestas passou por várias fases, antes esteve sob tutela do Ministério do Comércio, em 2015 passou para o Fundo Soberano, tendo em 2019 regressado para o sector de tutela, passando a gerir apenas 60 mil hectares.
João Cunha avançou que todos os anos, o país perde 800 hectares de florestas, em cada 100.000 hectares, devido a várias razões, como queimadas, caça ilegal e actividades agrícolas.
Em relação à taxa de desflorestação, o governante anunciou que é de 0,8 por cento ao ano.
Das acções em curso, o Projecto de Rede Nacional de Viveiros, através do Programa de Fomento da Exploração e Gestão Sustentável da Floresta Natural e Plantada, pretende construir quatro grandes viveiros integrados com capacidade de produção de cinco milhões de mudas por ano. O projecto prevê, ainda, a reabilitação dos viveiros do Mazozo (Icolo e Bengo), Namibe, Bié e Humpata (Huíla), com capacidade de produzir um milhão de mudas por ano.
No programa consta a construção de um viveiro central na Ganda, com capacidade de três milhões de mudas por ano, para apoiar os projectos de reflorestamento em curso na região.
A promoção da criação de viveiros municipais e comunais, sob responsabilidade das Administrações Municipais e Comunais, também constam das prioridades.
Na produção da madeira em toro, até 2024, foram criadas 149 empresas, com o volume licenciado de 796.460,06 metros cúbicos, a arrecadação de receitas para o OGE é de 3.480.308.455,00, o produzido foi de 585.155,66 metros cúbicos.
Os principais destinos da exportação eram para países como o Vietname com 73 por cento, China (10,3 por cento), Turquia (4,74 por cento), Portugal (4,62 por cento) e África do Sul (3,34 por cento).
De acordo com o secretário do Estado, os constrangimentos que o sector encara têm que ver com a insuficiência de recursos humanos em termos de técnicos superiores, médios e básicos, tanto no sector público como no privado. As dificuldades também passam pelo número reduzido de agentes de fiscalização florestal, faunística e apícola, para a cobertura nacional desejada, o que cria espaços para proliferação de actividades ilícitas de exploração dos recursos florestais e faunística, sendo que dos 227 actuais, precisa-se de mais 1.500 agentes.
Ministro da Agricultura e Florestas
