Ministério da Agricultura e Floresta

Terminou nesta quinta-feira, 20/03, a visita da missão multissectorial do Governo de Angola à Lagos, que permitiu explorar oportunidades de negócios e projecção de Parcerias Público-Privadas com o Grupo Dangote da Nigéria.

O Grupo quer a concessão de 100.000 hectares de terras aráveis em várias regiões do país para o cultivo intensivo de cana-de-açúcar e arroz, implantação de fábricas de açúcar e de moinhos de processamento de arroz, bem como a certificação dos seus produtos no mercado angolano
Na mesa estiveram discussões à volta de propostas de entrada do Grupo Dangote no mercado angolano com aquisição directa de petróleo bruto, participações em campos petrolíferos maduros, venda de derivados de petróleo e gestão de refinarias de petróleo.

Outros temas como a transferência de tecnologias e know how especializado para projectos da indústria petro-química e valorização do conteúdo local foram discutidos entre as partes.

.A missão liderada pelo ministro da indústria e comércio, Rui Miguêns de Oliveira, visitou 2.500 hectares do completo de empreendimentos do Grupo Dangote na Zona Franca do Estado de Lagos, situada em Lekki, 50 Km à Sul.

O complexo compreende infraestruturas como a Refinaria de Petróleo com uma capacidade de processamento de 650 mil barris de petróleo/dia, o Complexo Petro-químico que produz 3 Milhões de toneladas/ano de Ureia e 250 Mil Toneladas Métricas/ano de polipropileno.
As visitas foram extensivas aos Cais de Pipeline para descarga de crude e carga de gás e refinados de petróleo, Cais de exportação de fertilizantes para 2 navios simultâneos de alto calado e laboratórios.

O complexo representa um investimento acima de Usd 20 Mil Milhões e permitiu formar 3.500 Engenheiros nigerianos na Índia, China e EUA.
A missão integrou o ministro da agricultura, Isaac Maria dos Anjos, o secretário de estado dos petróleos, José Barroso, o director-geral do Instituto Regulador dos derivados de petróleo, Luís Alves Fernandes, directores nacionais e administradores executivos da Sonangol, ministérios dos petróleos e da indústria e comércio.

No próximo mês de abril, uma equipa do Grupo Dangote desloca-se à Luanda para consolidar as discussões com os sectores visados e assinar Memorandos de Entendimentos que viabilizem os seus investimentos.

Os Memorandos de Entendimentos estarão voltados para parcerias e concessões com a SONANGOL, Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo-MIREMPET focado para o Conteúdo Local, com o Instituto Regulador de Derivados de Petróleo-IRDP e com o Instituto de Desenvolvimento Agrário-IDA, tutelado pelo Ministério da Agricultura e Florestas.

O Secretário de Estado para as Florestas Engº João Manuel Bartolomeu da Cunha, participou na passada sexta-feira 14 de março de 2025, na província da Huíla, da reunião da Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Okavango (OKACON) que congrega três países.

A reunião dos ministros contou com as presenças do ministro das Águas e Assentamento Humano da República do Botsuana, do Director Geral da Comissão de Planificação da República da Namíbia, do Embaixador da República da Namíbia acreditado em Angola, e dos comissários e membros dos diferentes comitês da OKACON, representando os três Estados membros e dignos parceiros de cooperação, acompanhados de seus homólogos angolanos, incluindo o Presidente do órgão o Ministro da Energia e Águas.

Os dignitários foram calorosamente recebidos pelo Governador Provincial da Huila, Nuno Mahapi, e pelo titular do Ministério da Energia e Águas de Angola, no início de um encontro marcado por uma agenda de extrema importância para os Estados membros.

Este evento reforça os passos de uma sólida relação de cooperação regional e internacional.

O Ministério da Agricultura e Florestas por intermédio do Instituto dos Serviços de Veterinária em parceria com o Ministério da Saúde, realizou, o encontro da Comissão Técnica Nacional Contra À Raiva, o acto aconteceu nesta quarta feira 05-03-2025, no anfiteatro do MINAGRIF.

A reunião serviu para apresentar a situação Epidemiológica da Raiva Humana em Angola, e os resultados obtidos na Campanha Nacional de Vacinação Animal Contra a Raiva, que decorreu em novembro de 2024 e o Plano Nacional de Contingência e Emergência Contra a Raiva e as suas Estratégias de implementação, e a Proposta da Campanha Nacional de Vacinação Animal Contra a Raiva para 2025, que poderá acontecer nos próximos meses.

Outrossim, preparar o próximo Encontro Interministerial Contra a Raiva, a luz do Decreto Presidencial nº 00/07 de 13 de agosto. A referida comissão é coordenada pelo Ministério da Agricultura e Florestas e tem o Ministério da Saúde como Vice-Coordenador.

A cerimónia foi presidida pelo Secretário de Estado Para a Agricultura e Pecuária Engº. Castro Paulino Camarada, ladeado pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa.

Participaram do certame técnicos do Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV), Instituto de Investigação Veterinária (IIV), a Bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, altos quadros da Direcção Nacional de Saúde Pública, e do Ministério do Ambiente.

GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E FLORESTAS, Luanda, 05 de Março de 2025.

O Ministro da Agricultura e Florestas, Eng. Isaac Francisco Maria dos Anjos, presidiu nesta quinta-feira 27 de fevereiro de 2025, o acto Nacional de abertura da Consulta Pública para a Elaboração da Estratégia Nacional de Reconversão dos Sistemas Agroalimentares.

O evento decorreu na Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social (ENFTSS), no município de Cacuaco, província de Luanda, o certame reuniu diversos actores do sector agropecuário e florestal, membros da sociedade civil, formadores de opinião, especialistas do agro, académicos e contou com a presença do ex Ministro da Agricultura e Florestas Engº Afonso Pedro Canga.

O principal objetivo do workshop foi recolher contribuições para a construção da Estratégia Nacional da Reconversão dos Sistemas Agroalimentares, este exercício terá a duração de cinco meses e uma cobertura nacional, dividida por 4 regiões do país, que são: Região o Norte ( Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo, Icolo e Bengo e Luanda), Região Centro Norte: (Cuanza-Norte, Malange, Luanda-Norte, Moxico, Moxico Leste, Cuando e o Cubango), Região Centro-Sul (Cuanza-Sul, Benguela, Bié e Huambo), Região Sul: (Cunene, Huíla e Namibe).

A consulta pública decorrerá em formato híbrido, garantindo a participação tanto presencial quanto virtual de vários especialistas e da população em geral de formas a promover debates amplos e inclusivo sobre o futuro dos sistemas agroalimentares em Angola.

A recolha e compilação das contribuições, será a base para o documento final.

O Ministério da Agricultura e Florestas realizou no dia 21 de Fevereiro do ano em curso, a 1ª sessão do Conselho de Direcção do ano 2025, que aconteceu na Administração Municipal de Benguela, na província com o mesmo nome.

O Ministro Isaac Francisco Maria dos Anjos, presidiu os trabalhos, no discurso de abertura, reforçou que compete ao sector tudo fazer para que se alimente todo povo angolano, a segurança alimentar é uma questão de soberania Nacional.

O governante fez saber que o sector que dirige absorve pequenos, médios e grandes produtores, assim, para produzir não são exigidas provas de capacidade financeira nem planos de exploração, a aqueles agricultores cujas pretensões territoriais não vão além de 100ha.

Isaac Dos Anjos, deixou claro que no sector que dirige há espaço para todos produtores, eles são bem-vindos. Neste sector até o mais pequeno agricultor, pecuarista é patrão e merece o nosso total respeito, concluiu o Ministro.

A seguir ao discurso, foi aberta a agenda de trabalho onde os membros do Conselho de Direcção fizeram uma análise detalhada dos seguintes temas:

- MEMORANDO SOBRE O SECTOR FLORESTAL;

- MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SECTOR FLORESTAL;

- PROJECTOS DO CENTRO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;

- CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRECTIVOS AGRÍCOLA;

- FOI FEITO UM PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE A PREPARAÇÃO DA CAMPANHA AGRÍCOLA 2025/2026;

- ABORDAGEM SOBRE O LANÇAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE RECONVERSÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES.

As discussões foram bastante produtivas, o Ministro baixou várias orientações e saíram deste encontro muitas recomendações.