Ministério da Agricultura e Floresta

Assinala‑se nesta sexta‑feira, 5 de Junho de 2026, o Dia Mundial do Ambiente, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, data que marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Nessa Conferência, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e apresentou a Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, onde se estabeleceram princípios orientadores para a preservação e melhoria das condições ambientais. Em Angola, o Dia Mundial do Ambiente destaca‑se este ano pelo foco global na «Acção Global pelo Clima». O Executivo assinala a efeméride através do Ministério do Ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável, a transição energética e o reforço do Fundo Azul para a Bacia do Congo, em alinhamento com os apelos internacionais de defesa do ecossistema. A plantação de árvores, a protecção de rios e mares e o cuidado com a vida animal constituem factores essenciais para o equilíbrio ecológico, do qual depende a sobrevivência da espécie humana. Angola instituiu, em 1976, o dia 31 de Janeiro como «Dia Nacional do Ambiente» – quatro anos após a criação do Dia Mundial – com a finalidade de despertar consciências para a necessidade de proteger o ambiente, considerado «tarefa fundamental do Estado» à luz da Constituição da República.

O Dia Internacional da Luta Contra a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN), proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas é assinalado nesta sexta-feira, 5 de Junho de 2026. O seu principal objectivo é mobilizar a comunidade internacional contra práticas que ameaçam a biodiversidade marinha e a segurança alimentar. A pesca ilegal inclui actos realizados em águas sob jurisdição de outro Estado ou em desacordo com leis e regulamentos nacionais e internacionais, bem como actividades não reportadas ou falsamente declaradas às autoridades competentes, comprometendo a gestão sustentável dos recursos. Estas práticas representam uma das maiores ameaças à sustentabilidade dos oceanos, resultando na captura anual de até 26 milhões de toneladas de pescado e gerando prejuízos económicos globais que ascendem a milhares de milhões de dólares. Em Angola, têm sido implementadas estratégias através do Decreto Presidencial n.º 284/14 e reforçada a posição do país com a adesão ao Acordo sobre Medidas Relativas ao Estado do Porto da FAO, que visa impedir a entrada e operação de navios estrangeiros envolvidos em pesca ilegal. A pesca INN provoca perdas de milhares de milhões de Kwanzas ao Estado angolano. O seu combate é essencial para garantir a sustentabilidade dos ecossistemas e proteger o ganha‑pão das comunidades de pescadores artesanais locais.

Assinala‑se esta quinta‑feira, 4 de Junho de 2026, o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, proclamado pela Assembleia‑Geral das Nações Unidas a 19 de Agosto de 1982, que traduz o compromisso da ONU em proteger as crianças através da «Convenção sobre os Direitos da Criança». O objectivo é evidenciar e reconhecer a dura realidade em que tantas crianças têm de viver, desde contextos de guerra, violência sexual ou sequestro. É também um dia de consciencialização e reflexão dedicado à dor das crianças vítimas de abusos físicos, mentais e emocionais. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos países em desenvolvimento mais de 250 milhões de crianças entre os cinco e os 14 anos de idade trabalham. A maioria encontra‑se no continente asiático, seguido do continente africano, onde uma em cada cinco crianças exerce actividades como vendedoras ambulantes, lavadores e guardadores de carros ou engraxadores. Em Angola, a Primeira‑Dama da República, Ana Dias Lourenço, tem liderado o combate à violência contra menores, denunciando que cerca de 90% dos abusos ocorrem dentro de casa ou em instituições religiosas. Neste âmbito, o Executivo defende o agravamento das penas para agressores sexuais, num país onde o Instituto Nacional da Criança (INAC) regista uma média diária preocupante de quatro casos de violência infantil.

O Dia Mundial da Bicicleta é assinalado hoje, quarta‑feira, 3 de Junho de 2026. A efeméride, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi proposta pela primeira vez pelo professor Leszek Sibilski, cientista social polaco‑americano, que iniciou uma campanha popular para que as Nações Unidas reconhecessem esta data, obtendo o apoio de dezenas de países. Segundo o Secretário‑Geral da Federação Europeia de Ciclistas, Bernhard Ensink, “andar de bicicleta é uma fonte de benefícios sociais, económicos e ambientais – e isso aproxima as pessoas”. A bicicleta é um instrumento de transporte sustentável e transmite uma mensagem positiva para fomentar o consumo e a produção sustentáveis, além de ter um impacto benéfico no clima. O objectivo da data é promover o uso da bicicleta como meio de transporte, destacando os seus benefícios e chamando a atenção para os direitos dos ciclistas. Entre as várias vantagens, andar de bicicleta é uma prática que tem aumentado a nível mundial; em cidades como Amesterdão, Copenhaga, Estocolmo e Barcelona, a circulação de ciclistas é cada vez mais significativa.

Celebra‑se nesta quarta‑feira, 3 de Junho de 2026, o Dia da Consciencialização Contra a Obesidade Mórbida Infantil, uma data instituída para alertar sobre um dos mais graves problemas de saúde pública do século XXI, procurando combater o avanço do excesso de peso e promover hábitos saudáveis desde a infância. Nas últimas décadas, o número de crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade aumentou consideravelmente. Estima‑se que 89% dos adolescentes obesos se tornem adultos obesos. Em Angola, a obesidade infantil é uma preocupação crescente, particularmente nos centros urbanos como Luanda. Segundo especialistas, o excesso de peso e o sedentarismo começam a competir com a desnutrição, aumentando o risco precoce de diabetes e doenças cardiovasculares. Enquanto a desnutrição crónica ainda afecta cerca de 40% das crianças menores de 5 anos, as áreas urbanas registam um aumento nos índices de obesidade infantil e juvenil. A principal estratégia para reverter este quadro envolve toda a rede de apoio da criança, com foco em reduzir ou evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, como refrigerantes, bolachas recheadas e cereais açucarados, e em combater o sedentarismo através de brincadeiras activas e actividades físicas regulares.

O Dia Mundial da Criança é comemorado hoje, 01 de Junho de 2026. Assinalado pela primeira vez em 1950 por iniciativa da ONU, a data tem como objectivo chamar a atenção para os problemas enfrentados pelas crianças e para a necessidade de garantir os seus direitos fundamentais. Desde então, a comunidade internacional tem reforçado o compromisso de proteger a infância e assegurar que todas as crianças cresçam num ambiente de paz, afecto e fraternidade. Em Angola, onde se destacam políticas públicas como o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, programas de vacinação e saúde infantil, e iniciativas de combate ao trabalho infantil, o acto central das celebrações do 1 de Junho, vão decorrer em Ndalatando, Província do Cuanza Norte. O país tem vindo a alinhar‑se com os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, promovendo o acesso à educação gratuita, cuidados médicos adequados e protecção contra todas as formas de exploração. O Dia Mundial da Criança é, assim, um momento de reflexão e de acção. Valorizar a infância significa investir no futuro da nação. Ao promover políticas de inclusão social, educação de qualidade e saúde pública, Angola reafirma o seu compromisso em garantir que cada criança tenha oportunidades iguais de desenvolvimento e bem‑estar.