Ministério da Agricultura e Floresta

Assinala-se esta terça-feira [18.11.2025] o Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 7 de novembro de 2022, com uma resolução proposta pela Nigéria e a Serra Leoa. Apresentou o texto à Organização das Nações Unidas a Primeira-Dama da Serra Leoa, Fatima Maada Bio. Nele são citados casos de abuso sexual infantil que contribuiram para a carga global de doenças e afectaram o desenvolvimento económico e social, especialmente nos países em desenvolvimento. É necessário eliminar e prevenir todas as formas de exploração, abuso e violência sexual infantil e de promover a dignidade e os direitos - inclusive a saúde mental e física e a cura - daqueles que sofrem exploração, abuso e violência sexual infantil. A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, assumiu o compromisso na Conferência promovida pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD) sobre “A saúde sexual e reprodutiva dos jovens e o combate à violência baseada no género”, de empenhar-se, pessoalmente, no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além deste gesto, as entidades presentes no evento manifestaram prontidão e disponibilidade para fazerem uma frente comum de combate ao abuso sexual de crianças, segundo Ana Dias Lourenço. A Mesa Redonda sobre “A saúde sexual e reprodutiva dos jovens e o combate à violência baseada no género” teve como prelectores a Primeira-Dama da Serra Leoa, Fátima Maada Bio, a directora do Hospital Materno Infantil Azancot de Menezes, Manuela Mendes, e o director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalessi, que apresentaram resultados da situação de violência baseada no género no país. Uma conferência cujo tema foi, “A Educação para a Igualdade de Género e a Luta contra a Violência Infanto-Juvenil” e que foi aberta pelo Presidente da República, Sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Assinala-se esta segunda-feira [11.11.2025], o dia da independência de Angola, proclamada a 11 de novembro de 1975, após séculos de colonização portuguesa. Um processo marcado pela luta armada de libertação e culminou com a assinatura do Acordo de Alvor em janeiro de 1975. No entanto o país mergulhou na guerra civil logo após a independência em que três principais movimentos lutaram contra o colonialismo: o MPLA, a FNLA e a UNITA, que continuaram a disputar o poder após a declaração de independência. Hoje, Angola celebra 50 anos de independência, um marco histórico que simboliza a luta pela liberdade e a conquista da autodeterminação. São cinco décadas de conquistas, desafios superados e progresso. Um dia para homenagear os heróis que lutaram incansavelmente pela soberania do país, abrindo caminho para as gerações futuras. Neste momento de reflexão e celebração, renovamos nosso compromisso com a nação, com o desenvolvimento e com a paz. Que a independência seja um lembrete constante da força e da resiliência do povo angolano. Desejamos a todos os Angolanos, feliz 50 anos de independência, com prosperidade e unidade.

Assinala-se esta quinta-feira [06.11.2025], o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempos de Guerra e de Conflito Armado, criado durante o mandato de Kofi Annan como secretário-geral da Assembleia Nacional das Nações Unidas. Um dia implementado através da Resolução 56/4 adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 13 de novembro de 2001, celebrando-se este ano o 20.º aniversário da sua adopção. A iniciativa de se comemorar esta data, é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e de sua agência associada (UN-Habitat). O objectivo deste dia é alertar para os danos que o ambiente sofre em contextos de guerra, traduzindo-se na poluição da água, em florestas dizimadas, solos devastados ou animais mortos para fins militares. Procura-se igualmente, destacar a importância da adopção de medidas de protecção ambiental, como peça essencial para as estratégias de prevenção de conflito e manutenção de paz. Entre os principais problemas encontrados estão a poluição, causada por derramamento de óleo ou vazamentos de substâncias químicas, actos de sabotagem ambiental como a drenagem dos pântanos de Mesopotânia, a destruição de habitats e o estrago de terras aráveis. Os conflitos armados podem ainda ter consequências tanto no meio ambiente como nas comunidades que dependem dos seus recursos naturais, sendo que os danos ambientais directos e indirectos e o colapso de instituições levam a riscos ambientais que podem ter impacto na saúde das populações, na sua subsistência e segurança. Angola, tal como outros países, reforça a importância de proteger o meio ambiente como parte essencial para a prevenção de conflitos e a manutenção da paz. Embora o dia seja celebrado internacionalmente, a experiência angolana com a sua longa guerra civil sublinha a pertinência desta data para o país.

Assinala-se esta quarta-feira [05.11.2025], o Dia Mundial de Sensibilização para os Tsunamis implementado através da Resolução 70/203 adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 22 de dezembro de 2015. Em Angola, embora o país não seja diretamente afectado por este fenómeno, mas sim por outros desastres naturais. A data é uma oportunidade para o país, através de iniciativas como as promovidas pela OMS, sensibilizar para o risco e fortalecer a sua capacidade de resposta a desastres. A organização do Dia Mundial é feita pela ONU, que promove a implementação do Quadro de Sendai, que visa reforçar a cooperação internacional em matéria de desenvolvimento sustentável, incluindo a redução do risco de desastres naturais. Os tsunamis, embora raros, podem ser extremamente mortíferos. Nos últimos 100 anos, mais de 260.000 pessoas morreram em tsunamis, o que representa uma média de 4.600 mortes por evento, ultrapassando qualquer outro desastre ambiental. O tsunami de 2004 no Oceano Índico foi o mais devastador, com cerca de 227.000 a 230.000 vítimas em 14 países. Angola participou em Outubro deste ano, em Kumamoto, Japão, no VIº Congresso dos Estudantes do Ensino Médio para o “Dia Mundial da Conscientazação sobre Tsunami”, sob o tema “Aprender sobre medidas que salvam vidas e reconstrução criativa”. O objectivo foi para além de juntarem estudantes de várias partes do Mundo, foi também aprender sobre a ameaça dos tsunamis, medidas de prevenção de desastres e redução de risco, não esquecendo que os estragos que os desastres naturais têm causado à nível mundial, e no Japão, particularmente, apelando aos jovens e futuros líderes para darem continuidade na busca de soluções da causa em destaque, para salvar o máximo de vidas possível. A participação de Angola visa aumentar a consciência pública e a capacitação, através da participação em conferências, eventos e programas de formação.

Assinala-se esta segunda-feira [20.10.2025], o Dia Mundial da Estatística um dia internacional para celebrar a estatística, criado pela Comissão Estatística das Nações Unidas, e comemorado pela primeira vez em outubro de 2010 por cerca de 40 organizações e entidades internacionais. No Dia Nacional da Estatística, 103 países comemoravam incluindo 51 países africanos que, em conjunto, comemoram o Dia Africano da Estatística também ele celebrado anualmente em Novembro. Desde essa altura, com o intuito reconhecer a importância e o contributo da estatística, a celebração tem vindo a fortalecer a importância dos estudos estatísticos para o conhecimento e desenvolvimento da sociedade. O dia mundial da estatística serve para relembrar a importância do estudo estatístico no mundo, nos vários aspectos da vida moderna, na tomada de decisões de governos, empresas e instituições, sendo um instrumento vital para o desenvolvimento económico e social dos Países. O país participa ativamente na produção de relatórios como o Relatório de Desenvolvimento Humano, que fornece dados sobre o desenvolvimento humano, pobreza e desigualdade. Estes dados são comparados com os de outros países e são essenciais para avaliar o progresso e identificar áreas que precisam de atenção. Através de parcerias com organizações como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Angola reforça as suas capacidades técnicas e colabora com a comunidade estatística global. Esta colaboração contribui para a melhoria das práticas estatísticas em Angola e serve de exemplo para outros países da região O principal objectivo é disponibilizar, aos utilizadores, projecções da população para o período 2015-2050, de âmbito nacional e provincial, desagregados por grupos etários, sexo e área de residência.

Assinala-se esta segunda-feira [20.10.2025], o Dia Mundial da Estatística um dia internacional para celebrar a estatística, criado pela Comissão Estatística das Nações Unidas, e comemorado pela primeira vez em outubro de 2010 por cerca de 40 organizações e entidades internacionais. No Dia Nacional da Estatística, 103 países comemoravam incluindo 51 países africanos que, em conjunto, comemoram o Dia Africano da Estatística também ele celebrado anualmente em Novembro. Desde essa altura, com o intuito reconhecer a importância e o contributo da estatística, a celebração tem vindo a fortalecer a importância dos estudos estatísticos para o conhecimento e desenvolvimento da sociedade. O dia mundial da estatística serve para relembrar a importância do estudo estatístico no mundo, nos vários aspectos da vida moderna, na tomada de decisões de governos, empresas e instituições, sendo um instrumento vital para o desenvolvimento económico e social dos Países. O país participa ativamente na produção de relatórios como o Relatório de Desenvolvimento Humano, que fornece dados sobre o desenvolvimento humano, pobreza e desigualdade. Estes dados são comparados com os de outros países e são essenciais para avaliar o progresso e identificar áreas que precisam de atenção. Através de parcerias com organizações como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Angola reforça as suas capacidades técnicas e colabora com a comunidade estatística global. Esta colaboração contribui para a melhoria das práticas estatísticas em Angola e serve de exemplo para outros países da região O principal objectivo é disponibilizar, aos utilizadores, projecções da população para o período 2015-2050, de âmbito nacional e provincial, desagregados por grupos etários, sexo e área de residência.