Ministério da Agricultura e Floresta

Angola celebra esta quarta-feira [04.02.2026] o 65º aniversário do «Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional», ou «4 de Fevereiro». Há 65 anos, cerca de 200 angolanos desencadearam uma série de ataques, em Luanda, destinados a libertar nacionalistas encarcerados pelo regime colonial português. Marco do despertar da consciência dos nacionalistas angolanos, o «4 de Fevereiro» dá início à Luta Armada de Libertação Nacional, que 14 anos depois culminou com a proclamação da Independência Nacional, no dia 11 de Novembro de 1975. Em 1961 já existiam, em África, 17 países independentes. Para manter viva a importância destes factos históricos e transmiti-los às gerações posteriores, reforçar o sentido de patriotismo e os valores da liberdade, paz e solidariedade, a Resolução nº 31/07 de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, e o Decreto Presidencial 156/12 de 29 de Junho estabelecem as regras de celebração do «4 de Fevereiro, Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional», efeméride elevada à categoria de “Feriado Nacional”. O patriotismo e a determinação dos angolanos, caracterizam os Heróis de 4 de Fevereiro, com destaque para o Executivo que tem vindo a desenvolver acções que visam a melhoria das condições sociais, crescimento e desenvolvimento da economia, inspirando, desta forma, a sociedade na busca de soluções para a resolução dos problemas do país. A data simboliza a coragem e a determinação do povo angolano na luta pela autodeterminação, honrando os heróis que sacrificaram as suas vidas pela soberania nacional.

Assinala-se de 26 a 31.01.2026, em Angola, a Semana Nacional do Ambiente, que culmina com o Dia Nacional do Ambiente, que se celebra no 31 do corrente mês, instituído em 1976 para promover a conservação da natureza e a gestão sustentável dos recursos naturais. A primeira "Semana de Conservação da Natureza", ocorreu em Luanda em janeiro de 1976, logo após a Independência Nacional, por iniciativa do Primeiro Presidente da República, Dr. António Agostinho Neto. Dedicada à mobilização da sociedade em prol da conservação ambiental, sustentabilidade e conscientização sobre recursos naturais, a Semana do Ambiente é uma celebração focada na consciencialização e mudança de atitude para um futuro mais seguro. O objectivo é reforçar o nível de educação sobre protecção ambiental, gestão de resíduos, e promoção de práticas sustentáveis, muitas vezes com lemas focados em reciclagem e redução de plástico. Em Angola, a data é assinalada com a realização de actividades promovidas pelo Ministério do Ambiente, associações ambientalistas e comunidades, visando o reforço da educação ambiental, o que inclui campanhas de plantação de árvores, palestras e acções de sensibilização.

Assinala-se este sábado [24.01.2026] o Dia Internacional da Educação, criado através da Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, a 3 de dezembro de 2018. O objectivo é sensibilizar a sociedade civil para que se cumpra o direito à educação, consagrado no artigo 26º. da «Declaração Universal dos Direitos Humanos» (1948) e na «Convenção sobre os Direitos da Criança» (1989). Por outro lado, procura-se sublinhar o papel da educação, enquanto meio para a mobilidade social dos cidadãos, quebrar ociclos de pobreza e promover a inovação e o desenvolvimento social. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada em Setembro de 2015, vê na educação um pilar essencial para o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável n.º4 que assume o compromisso de garantir oportunidades educativas inclusivas e de qualidade, bem como de aprendizagem ao longo da vida. O Dia Internacional da Educação em Angola é assinalado sob o lema "Educar para inovar, conectar para transformar", concentrando-se no impacto das TICs, na alfabetização e modernização do ensino para o desenvolvimento socioeconómico, envolvendo o uso de tecnologias para educação a distância, projectos de alfabetização e melhoria da saúde escolar. O Executivo angolano reforça os programas de "segunda oportunidade" e projectos de alfabetização, no quadro do cumprimento das metas da Agenda 2063 e da ONU 2030 sobre a qualidade do ensino e do desenvolvimento da primeira infância.

Assinala-se este domingo [25.01.2026] os 450 anos da Cidade de Luanda, considerada um símbolo de resistência, diversidade cultural e motor do desenvolvimento nacional. A data evoca a sua transformação num centro urbano vibrante, gerador de oportunidades, mas também reflecte os desafios da sua rápida urbanização e gestão. Luanda é reconhecida como o "coração" de Angola, um caldeirão multicultural que une povos e tradições de todo o país. É descrita como uma cidade resiliente, ritmo, cultura e "alma viva". Sendo a capital, é o centro político, económico e empresarial, onde se concentra a maioria das pequenas e médias empresas, gerando empregos e promovendo o empreendedorismo. A efeméride traz à reflexão a dicotomia entre a modernidade como por exemplo, a Baía de Luanda e os desafios sociais, incluindo a necessidade de melhoria da qualidade de vida, habitação e infraestruturas, especialmente nos musseques. É um momento para celebrar a capacidade da cidade de se adaptar e crescer, apesar de um percurso marcado por intensas transformações históricas e sociais. A efeméride está a ser assinalada com actividades culturais e desportivas, reafirmando o papel da "Kianda" na construção da identidade e do futuro do povo angolano.