Notícia

  • Menongue ligada ao Sistema Eléctrico Nacional nos próximos tempos


    A cidade de Menongue, na província do Cuando Cubango, estará ligada ao Sistema Eléctrico Nacional com a construção da linha de transmissão de 220 kilovolt (KV) Cuvango - Menongue, para permitir o trânsito de energia no sistema sul.

    Para o efeito, foi autorizada, por Despacho Presidencial n.º 240/23 de 16 de Outubro, uma despesa no valor de 222.9 milhões de euros.

    Foi igualmente autorizada a formalização da abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, por razão do financiamento externo, para a celebração do contrato de empreitada para a construção, fornecimento, montagem, comissionamento e colocação em serviço do sistema de transporte a 220 kilovolt Cuvango - Menongue.

    A capital do Cuando Cubango, Menongue, é actualmente alimentada por uma central térmica. A construção da linha de transmissão de 220 kilovolt consta do Plano de Desenvolvimento do Sector Eléctrico, que vai permitir uma maior estabilidade no fornecimento de energia eléctrica à população, às indústrias, agro-indústrias, comércio e serviços naquela localidade.

    O Titular do Poder Executivo delega competências ao ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do correspondente contrato.

    Compete ao Ministério das Finanças inscrever o projecto no Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2023, bem como assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do contrato.