O Ministro da Agricultura e Florestas Eng.º Isaac Francisco Maria dos Anjos assinou, um MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO PLANAGRÃO, com a EMPRESA SINOHYDRO CONSTRUCTION ANGOLA, LDA, representada pelo senhor Li Xunfeng, em Luanda na sala de reuniões do MINAGRIF, edifício A, 1º andar, nesta quinta- Feira, 24 de Julho de 2025 pelas 16h10mim.

O instrumento rubricado pelas partes tem o respaldo legal no Decreto Presidencial n.º 200/22, de 23 de Julho, que aprovou o Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos, abreviadamente designado por PLANAGRÃO, visando promover aceleração da produção local, competitividade, aumento da produção de grãos e geração de rendimentos.

O presente Memorando de Entendimento tem por objecto estabelecer uma relação de cooperação/parceria entre as Partes para planeamento, desenvolvimento e execução de infraestruturas do projecto do Planagrão, mediante acções concretas a serem realizadas pelas Partes, numa lógica de integração de capacidades, partilha de experiências,
conhecimentos e modelos de intervenção em conformidade com as respectivas missões e atribuições de cada uma das Partes.

O MINAGRIF na qualidade de Órgão coordenador do PLANAGRÃO, nesta nova fase lhe competirá:

a)Ratificar os compromissos que venham a ser estabelecidos com vista a amortização dos encargos com parte dos produtos destinados a exportação por cada um dos produtores que venham a ser instalados;

b)Conceder à SINOHYDRO e parceiros directos, direitos de exploração de terras integradas no Programa por período de, no mínimo, 25 (vinte e cinco) anos livres de qualquer taxa ou imposto directo sobre a terra;

c)Definir e interpretar as políticas do Projecto;

d)Coordenar e proceder o planeamento do desenvolvimento do projecto Planagrão;

e)Divulgação de informações e orientações políticas relacionadas com o projecto Planagrão;

f)Velar pelas questões fundiárias, relacionadas com o direito de uso e posse da terra do Projecto, em colaboração com as entidades competentes.

Sobre a Sinohydro Construction Angola, LDA é uma empresa com larga experiência no sector da construção civil e obras públicas, com expertise na execução de projectos de infraestruturas rodoviárias e projectos de águas e energia.
O Senhor Li Xunfeng representante da Sinohydro Construction Angola, LDA, ao falar a imprensa, agradeceu pelo suporte e confiança do Governo angolano por ter conseguido assinar este importante instrumento, que dará uma outra dinâmica ao Planagrão.

“Angola tem os melhores recursos naturais, porém, por causa da guerra civil algumas infraestruturas da agricultura foram afectadas. Até agora a autossuficiência de grãos é um trabalho muito importante, e, muitas vezes alguns tipos de grãos ainda dependem de importação, e nós reconhecemos que isso é um grande desafio para todos” afirmou o
Senhor Li Xunfeng.

“Nós pensamos que também é nossa responsabilidade contribuir para a área da agricultura, com a primeira fase do projecto Planagrão a nossa empresa vai iniciar por explorar uma área de 1.000 mil hectares em cada província e são 3.000 mil hectares na primeira fase” proferiu o CEO da Multi Nacional.

Para a Sinohydro a garantia da segurança alimentar e a diminuição da pobreza é uma grande responsabilidade, por isso a empresa vai concentrar-se neste trabalho e aumentar o número de empregos para os jovens locais.

O empresário fez saber que há um grande desejo, de que este seja um projecto piloto e que seja uma experiência de sucesso para outros investidores no futuro, com vista a atrair outros investidores da China para Angola, concluiu Li Xunfeng .

O responsável da Sinohydro revelou, que o investimento está avaliado em 100 milhões de USD, para um período de 25 anos.

O Ministro Isaac Francisco Maria dos Anjos, solicitado pelos jornalistas a fazer um resumo sobre este segundo memorando que se assina com mais uma empresa Chinesa na mesma semana, aclarou que este memorando assinado com a Sinohydro, o objetivo é dinamizar o Planagão na estratégia que foi apresentada em seu tempo ao governo.

Isaac dos Anjos expressou, que em cada uma das províncias do leste do país Lunda- norte, Lunda- sul, Moxico- Leste e agora também as províncias do Cuando e do Cubango dever-se-á dar uma outra dinâmica nos primeiros 30.000 mil hectares de um total de 500.000 mil hectares que havia nas quatro províncias iniciais do Planagrão.

Este acordo visa também dar início a um engajamento daquilo que é a abertura das primeiras áreas de trabalho para fazer acontecer a ampliação da fronteira agrícola com o Planagrão. Espera-se que com esta parceria se possam abrir portas para a produção de grãos a escala empresarial considerável.

O Ministro Isaac dos Anjos enunciou que, as bases são as mesmas, o propósito é produzirmos volumes que permitam Angola catapultar-se para a exportação, referindo ainda que há mercados que estão a ser oferecidos e o mercado da soja é o principal interesse que os parceiros estão a apresentar ao governo.

Para o governante todos estes acordos que são feitos com o MINAGRIF, servem para evitar constrangimentos, para que na hora da exportação os empresários possam exportar 60% da produção e deixarem 40% para o País.

Isaac Francisco Maria dos Anjos concluiu, que existem outros parceiros interessados em firmar acordos com o sector que dirige e que queiram integrar-se. o País estará sempre aberto para diálogo, o importante é que haja sempre boa vontade das partes.