Efemérides


Dia Mundial do Meio Ambiente

Assinala-se nesta quinta-feira [05.06.2025], o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. A data marca a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, e que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, durante a qual, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e apresentou a Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente. A data constitui um verdadeiro incentivo à reflexão a propósito da preservação do ambiente, bem como sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, tendo por finalidade a criação de uma postura crítica e activa em relação aos problemas ambientais existentes no planeta. Sua Excelência Presidente da República, João Lourenço, tem assinalado esta data com mensagens e iniciativas que destacam a urgência da protecção ambiental e a necessidade de acções conjuntas. A necessidade de plantação de árvores, de protecção de rios e mares e do cuidado com a vida animal para a defesa do equilíbrio do ecossistema, são factores fundamentais dos quais depende a sobrevivência da espécie humana. A caça furtiva e o abate desordenado de árvores são temas por resolver. Angola instituiu em 1976, o 31 de Janeiro como “Dia Nacional do Ambiente” – quatro anos após a institucionalização do Dia Mundial do Ambiente – com a finalidade de despertar as pessoas para a necessidade de protecção do ambiente, «tarefa fundamental do Estado» à luz da Constituição da República.


Dia Mundial das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão

Assinala-se esta quarta-feira [04.06.2025], o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 19 de Agosto de 1982. A data, que se traduz no compromisso da ONU de proteger as crianças através da «Convenção dos Direitos da Criança», procura evidenciar e reconhecer a realidade em que tantas crianças têm que viver, quer em contextos de guerra, quer em contexto de violência sexual ou sequestro. Por isso, a efeméride representa um momento de consciencialização e reflexão em torno da dor de crianças vítimas de abusos físicos, mentais e emocionais. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referem que nos países em desenvolvimento mais de 250 milhões de crianças, entre os cinco e os 14 anos de idade, trabalham. A maioria são do continente asiático, e em seguida vem o continente africano, em que cada cinco crianças trabalham como vendedoras ambulantes, lavadores e guardadores de carros e engraxadores. No Dia Mundial das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, Angola reconhece a gravidade da violência contra as crianças e compromete-se a fortalecer a prevenção e resposta, através de acções conjuntas com a UNICEF, INAC e outras instituições-chave. Em todo o mundo milhões de crianças sofrem de práticas de feitiçaria, exploração do trabalho infantil, fuga à paternidade, disputa de guarda de menor, negligência, raptos e tráfico, violência física, psicológica e sexual, ao invés de terem acesso à educação e à saúde.


Dia Mundial da Criança

Assinala-se este domingo [01.06.2025] o Dia Mundial da Criança, assinalado pela primeira vez em 1950 por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Desde a década de 1980, o papel da família tem atraído cada vez mais a atenção da comunidade internacional, sendo que a principal responsabilidade dos pais sempre foi cuidar dos filhos, protegê-los e garantir o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade. Nesse dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade. Os "11 Compromissos com a Criança" são uma demonstração do compromisso do governo em garantir o bem-estar das crianças em áreas como saúde, educação, segurança e desenvolvimento. Em consonância com o espírito da Convenção sobre os Direitos da Criança, o apoio às famílias e aos pais é cada vez mais reconhecido como um elemento importante das políticas sociais nacionais e dos programas de investimento social destinados a reduzir a pobreza, a reduzir as desigualdades e a promover o bem-estar das pessoas. pais e filhos. Famílias, pais e cuidadores desempenham um papel central no bem-estar e desenvolvimento das crianças ao proporcionarem às crianças e adolescentes, identidade, amor, cuidado, serviços e proteção, bem como segurança e estabilidade económica. É uma oportunidade para demonstrar que os pais têm um papel fundamental na formação da personalidade da criança, como âncoras da família sendo uma base das nossas comunidades e sociedades.


Dia Mundial sem Tabaco

Assinala-se este sábado [31.05.2025], o Dia Mundial sem Tabaco, instituído em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para alertar para as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. Com destaques para os riscos à saúde associados ao uso do tabaco e defendendo políticas eficazes para reduzir o consumo de tabaco, a OMS fornece às pessoas, informações actualizadas, ferramentas e recursos de que precisam para fazer uma tentativa bem-sucedida. Parar de fumar pode ser um desafio, especialmente com o stress social e económico adicional que surgiu como resultado da pandemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 1 em cada 5 adultos em todo o mundo fuma ou utiliza outros produtos de tabaco. Em 2020, a OMS informou que 22,3% da população mundial usava tabaco. Em comparação, em 2000, a proporção era de 1 em cada 3 adultos. O combate ao tabagismo em Angola requer uma abordagem abrangente que inclua políticas rigorosas, educação, consciencialização e programas coordenados e sustentados, visando reduzir a prevalência do tabagismo e mitigar seus impactos negativos na saúde e na economia do país. O país tem investido na educação dos jovens sobre os riscos do tabaco, com foco na prevenção do tabagismo e na promoção de hábitos saudáveis. O impacto nocivo da indústria do tabaco no meio ambiente é crescente, adicionando uma pressão desnecessária aos já escassos recursos e ecossistemas frágeis do nosso planeta. A Mobilizar os governos para acabar com os subsídios ao cultivo do tabaco e direccionar os recursos para programas de substituição de cultivos, que ajudem os agricultores a fazer a transição e aumentar a segurança alimentar e a nutrição, é uma das medidas para combater o cultivo do tabaco.


Dia de África

Celebra-se neste domingo [25.05.2025], o Dia de África, anteriormente designado por Dia da Liberdade de África e Dia da Libertação de África, que é comemorado anualmente pela União Africana, desde o dia 25 de Maio de 1963. O Primeiro Congresso dos Estados Africanos Independentes realizou-se em Acra, no Gana, a 15 de Abril de 1958, na altura convocado pelo Primeiro-Ministro do Gana Dr. Kwame Nkrumah, composto por representantes do Egipto, Etiópia, Gana, Libéria, Líbia, Marrocos, Sudão, Tunísia e a União Popular dos Camarões. A conferência apresentou o progresso dos movimentos de libertação no continente africano, simbolizando também a determinação dos povos da África para libertar-se do domínio e exploração estrangeiros. A Conferência apelou para a instituição de um Dia Africano da Liberdade, um dia que "marcasse, a cada ano, o progresso contínuo do movimento de libertação, e que simbolizasse a determinação dos povos de África, para libertar-se do domínio e exploração estrangeiros." Cinco anos após o Primeiro Congresso, a 25 de Maio de 1963, representantes de trinta países africanos reuniram-se em Adis Abeba, na Etiópia, tendo por anfitrião o Imperador Haile Selassie. Naquela época mais de dois terços do continente havia já obtido então a independência, sobretudo, dos Estados imperiais europeus. Neste encontro, a Organização da Unidade Africana foi fundada, com o objectivo inicial de incentivar a descolonização de Angola, Moçambique, África do Sul e Rodésia do Sul. A organização comprometeu-se a apoiar o trabalho realizado por combatentes da liberdade, e remover o acesso militar às nações coloniais. Ficou estabelecida uma carta de princípios que procurou melhorar os padrões de vida entre os estados-membros. Angola sempre desempenhou um papel crucial no no percurso e desafios do continente africano, destacando-se na diplomacia, resolução de conflitos e promoção de desenvolvimento regional. A 15 de Fevereiro do ano em curso, o Presidente de Angola, João Lourenço, assumiu, em Adis Abeba, a Presidência rotativa da União Africana (UA). Por ocasião da 62ª Comemoração do Dia de África, o Estadista angolano, João Lourenço, na sua qualidade de Presidente em Exercício da União Africana, endereçou uma mensagem aos lídimos filhos e filhas de África, por via da qual, lembra que “a visão relativa à construção de uma África capaz de controlar o seu próprio destino esteve sempre presente no pensamento dessas figuras históricas, que nos deixaram o legado em que se inscrevem as questões fundamentais da integração regional, da resolução pacífica de conflitos e da defesa dos interesses africanos na arena internacional, princípios que continuam a nortear a nossa acção colectiva no concerto das nações”. Prossegue, afirmando que “os esforços contínuos da União Africana para reforçar a governação democrática, promover o desenvolvimento económico sustentável e garantir a paz e a segurança em todo o continente, correspondem à materialização de ideais compartilhados por cada cidadão do nosso continente, o que nos obriga, a todos nós, principalmente os que temos a responsabilidade de conduzir os destinos de África, a empenharmo-nos a cada dia com todas nossas energias e o nosso saber, na edificação de uma África com valores, com realizações e conquistas, em que todos nos possamos rever”. Para o Presidente em exercício da União Africana “temos de acreditar e renovar a nossa fé num futuro africano assente na solidariedade, na paz e na cooperação entre os povos, mas também na construção de uma Organização continental com bases institucionais sólidas”.